FÓRUM DISCUTE OS DESAFIOS DA ECONOMIA CRIATIVA NO BRASIL

Encontro na Escola São Paulo no dia 16/09/2011 reuniu a Secretária de Economia Criativa do MinC, Cláudia Leitão, empresários e personalidades ligadas às áreas de cultura, empreendedorismo e educação

“Assim como a moeda de troca das empresas do século XX eram os seus produtos físicos, a moeda das corporações do século XXI serão as ideias. A Economia Industrial está rapidamente dando lugar à Economia da Criatividade”. A afirmação do editor chefe da revista americana BusinessWeek, Stephen Shepard, no ano 2000, é emblemática para ilustrar o cenário atual da economia brasileira. Não por acaso, no início deste ano, o Ministério da Cultura (MinC) criou a Secretaria de Economia Criativa, estratégica para o desenvolvimento regional dos setores criativos no país. 

Para debater o tema, na sexta-feira, 16 de setembro, a Secretária de Economia Criativa do Ministério, Cláudia Leitão, participou de um fórum na Escola São Paulo, com a presença de empresários, empreendedores, educadores e personalidades ligadas às áreas de inclusão social, cultura e financiamento. O objetivo do encontro foi discutir possíveis rumos para o crescimento dos setores criativos do país.

Mas, afinal, o que é a Economia Criativa? Ela contempla as dinâmicas culturais, sociais e econômicas construídas a partir do ciclo de criação, produção, distribuição, circulação, consumo e fruição de bens e serviços oriundos dos chamados setores criativos – todos aqueles cujas atividades produtivas têm como processo principal um ato criativo gerador de valor simbólico, elemento central da formação do preço, e que resulta em produção de riqueza cultural e econômica.

Muito embora o conceito seja discutido há pelo menos duas décadas, nos últimos cinco anos é que a ideia de utilizar a Economia Criativa como estratégia de desenvolvimento do país ganhou força. A proximidade de grandes eventos como a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016 reforça essa necessidade, a de “transformar a criatividade brasileira em inovação”, nas palavras de Cláudia Leitão.

Professora doutora da Universidade Estadual do Ceará, Cláudia Leitão encabeçou uma série de pesquisas a respeito das Indústrias Criativas. A Secretária chegou, inclusive, a visitar Brisbane, na Austrália –cidade na província de Queensland de tamanho equivalente ao nordeste brasileiro, com uma rica experiência de fomento à criatividade. Em Brisbane, segundo Cláudia, a universidade promove pesquisas e oferece os resultados ao Estado, que elabora políticas públicas. As políticas, por sua vez, são alimentadas pelas empresas, que acabam sendo encubadas pelas universidades, gerando um círculo virtuoso.

O intercâmbio com pesquisadores de Brisbane, assim como o estudo aprofundado das obras dos economistas Celso Furtado (que dizia que o Brasil deveria desenvolver novos mercados regionais para libertar-se do ‘eixo sudestino’) e Paul Singer (o ‘pai’ da Economia Solidária) inspiraram ainda mais Cláudia e sua equipe a desenvolverem as ações que serão o mote do trabalho da Secretaria de Economia Criativa. “Temos que avançar de uma forma mais propositiva e, inclusive, mais original”, afirma a secretária. “A nossa preocupação é entender que a Economia Criativa é mais ampla que a Economia da Cultura, os setores criativos são mais amplos. E com relação a esses setores, é importante que pensemos mais sobre os processos do que sobre os produtos, pois processos construídos a partir de atos criativos geram um valor simbólico e os produtos, em consequência, acabam bebendo da diversidade cultural”, explica Cláudia. “É importante lembrar que, no âmbito da Economia Criativa, diversidade é recurso, e não somente um bem”.

Desde 2009, a UNESCO estabeleceu um escopo para os setores criativos, dividindo-os em setores nucleares (patrimônios natural e cultural; espetáculos e celebrações; artes visuais e artesanato; livros e periódicos; audiovisual e mídias interativas; design e serviços criativos) e setores relacionados (turismo, esportes e lazer).Fica claro, portanto, que pensar a Economia Criativa é estratégico para impulsionar o desenvolvimento local em diferentes regiões do país.
A missão da Secretaria de Economia Criativa

Estimativas da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) indicam que 2,84% do PIB brasileiro em 2010 foi resultado do trabalho dos setores criativos. Mesmo assim, a ausência de políticas públicas e de incentivos tributários faz com que esse tipo de economia se mantenha na informalidade. Mais do que considerar o escopo da UNESCO, é imprescindível elaborar um modelo brasileiro para esses segmentos, com base em recortes territoriais e feitos em função dos recursos disponíveis.

A Economia Criativa Brasileira deve se aproveitar da riqueza de nossa diversidade cultural para promover a inovação, com sustentabilidade e inclusão social. Isso significa que os desafios são muitos e o link com a Economia Solidária, evidente, já que a missão da nova Secretaria é oferecer condições principalmente aos micro e pequenos empreendedores, colocando a cultura como eixo central para o desenvolvimento do Brasil.

Com a ajuda do Instituto das Nações Unidas para Formação e Pesquisa (UNITAR), a equipe da Secretaria de Economia Criativa organizou cinco grandes pontos que deverão ser trabalhados pela equipe nos próximos anos para a elaboração de políticas públicas que sejam efetivas na área: 1) o levantamento de informações sobre a Economia Criativa; 2) a articulação e o estímulo ao fomento de empreendimentos criativos; 3) a educação para competências criativas; 4) a infraestrutura de criação, produção, circulação e consumo dos bens e 5) a criação ou adequação dos marcos regulatórios para os setores criativos do país.

Para dar conta do primeiro desafio, parcerias com institutos de pesquisa importantes, como o IBGE e o IPEA, já estão sendo negociadas para a coleta de dados. Hoje, não existem indicadores para medir a Economia Criativa, nem a Economia da Cultura nos estados. A Secretária Cláudia Leitão também apresentou a proposta de criação de observatórios nacionais e regionais de Economia Criativa, que atuem como institutos de pesquisa permanentes nas mais diversas localidades.

Com relação ao segundo ponto, Cláudia afirma que especialistas têm estudado a criação de novas linhas de crédito para os empreendedores. Sobre o terceiro desafio, o da educação, a Secretária reafirmou a necessidade de se oferecer espaços de educação formal e informal para os setores criativos. Tratativas com o SEBRAE e as Secretarias de Educação e Cultura de vários estados estão sendo feitas para a formulação de programas que atendam à demanda.

Outra questão que não pode ser diminuída, na visão da Secretária, é a de se conceber uma infraestrutura capaz de sustentar todas as etapas da dinâmica da Economia Criativa (criação, produção, distribuição, circulação, consumo e fruição). “O Brasil ainda é muito assimétrico na questão infraestrutural” diz.

Por fim, o quinto desafio da Secretaria, também é o mais complexo. Trata-se da criação ou da readequação de marcos legais para o novo setor, o que implica mudanças no direito previdenciário, trabalhista, tributário e nas questões relacionadas à propriedade intelectual dos autores. “É preciso proteger o criador, mas é preciso em alguns aspectos, flexibilizar a propriedade”, explica Cláudia. “Temos que criar um mercado consumidor. A palavra da Secretaria de Economia Criativa é acesso, acesso e acesso”, ressalta. “Vamos agir tanto no aspecto macroeconômico (que cria condições para o fomento da Economia), quanto no microeconômico (voltada para o empreendedor, para o negócio)”.

Em termos práticos, a Secretaria de Economia Criativa será a pasta responsável pelo reposicionamento do próprio Ministério da Cultura e pelo estabelecimento de parcerias com outros Ministérios, como o da Educação (MEC), por exemplo. Até 2014, espera-se a apresentação de um Plano Nacional de Desenvolvimento para a Economia Criativa.
Megaeventos e o desenvolvimento local

A diretora da Secretaria de Economia Criativa, Luciana Guilherme, que acompanhou a apresentação da Secretária Cláudia Leitão, enfatizou a importância da realização de grandes eventos – como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 – como oportunidades estratégicas de desenvolvimento dos setores criativos locais.Além de impactar diretamente no turismo, nos negócios, na construção civil e nas cadeias de abastecimento, os megaeventos deixam um legado infraestrutural e de conectividade que, se bem aproveitado, pode gerar grandes frutos para o mercado de trabalho, a sustentabilidade e a inclusão social no país. Para se ter uma ideia, mais de mil empreendimentos criativos se instalaram no centro comercial da Cidade do Cabo para a Copa do Mundo da África do Sul, em 2010. É importante lembrar que os dados referem-se a apenas uma cidade sede do evento, ou seja, as possibilidades reais de desenvolvimento em outras localidades são enormes.

No Brasil, não será diferente. A ideia da Secretaria é aproveitar os investimentos feitos para a Copa e organizar territórios criativos de capacitação e gestão de empreendimentos que atuem de imediato nas 12 cidades sede e também nas cidades satélites do evento. Serão birôs de apoio aos empreendedoresnas áreas de moda, design, artesanato, arquitetura, gastronomia e outros setores criativos, que vão auxiliar na capacitação e na gestão dos pequenos negócios. Além disso, investimentos como o que está sendo feito para revitalizar a zona portuária do Rio de Janeiro e transformá-la em espaço de cultura e de entretenimento serão aproveitados. Para esse caso específico, a Secretaria de Cultura do governo carioca já criouo projeto Rio Criativo, explorando as vocações turísticas e artísticas da cidade.
Some-se a esses grandes empreendimentos, a reforma no aeroporto de Viracopos, em Campinas, e os investimentos na construção do Trem de Alta Velocidade (TAV), que pretende, ao ligar a cidade de Campinas ao Rio de Janeiro, diluir o fluxo de passageiros e a sobrecarga dos aeroportos cariocas e paulistas.
A contribuição dos participantes do evento para a discussão do desenvolvimento da economia Criativa no Brasil.

Depois da explanação da Secretária Cláudia Leitão, empresários, empreendedores, educadores, produtores culturais e outras personalidades que acompanharam o fórum puderam contribuir com sugestões para a organização das ações da Secretaria e o futuro da Economia Criativa no país.

O primeiro a dar sua opinião foi o mediador do fórum, o economista Roberto Teixeira da Costa, que sinalizou a necessidade de mudanças em nossa legislação trabalhista: “Como um país quer ser moderno com uma legislação trabalhista de 60, 70 anos atrás, feita no governo Getúlio Vargas? Há questões delicadas, mas os desafios são incríveis”, disse.
O diretor do SESC São Paulo, Danilo Miranda, elogiou as escolhas e o plano amplo estabelecido pela Secretaria, mas lembrou que “os setores administrativos têm de se preocupar com a cultura enquanto política pública, e não enquanto manifestação da sociedade, do estado ou dos indivíduos separadamente”. Para Miranda, há três aspectos importantes na questão cultural e que devem ser tratados pelas políticas públicas de maneira equilibrada: a valorização da identidade e do simbólico; a inclusão social e a economia. O diretor enfatizou, ainda, a importância da educação para a melhoria da qualidade de vida da população e defendeu uma parceria entre o MinC e o MEC. “A transversalidade dessas áreas é muito mais profunda do que a gente imagina. O loteamento político tem de ser superado com uma generosidade cívica”, afirmou.
Cassio Spina, da Anjos do Brasil, empresa que viabiliza o investimento em empreendimentos na fase inicial de suas vidas (startups), elogiou as iniciativas da Secretaria, mas alertou para o risco de se planejar e discutir conceitual e infindavelmente as questões no âmbito do governo sem colocá-las em prática. Ressaltou a importância da implementação prática dos planos para desenvolver a Economia Criativa, com o objetivo de facilitar a vida dos empreendedores, que muitas vezes não têm recursos para levar os projetos adiante. Em resposta, a Secretária Cláudia Leitão lembrou que as políticas públicas são formuladas com a população. Rever o que ela falou exatamente. população e que os diagnósticos das necessidades dos setores criativos virão dos próprios setores. “Política pública é para o Brasil. O campo artístico ou o campo empresarial são parceiros”, explicou.

O presidente da Abedesign, Manoel Müller, enfatizou os obstáculos encontrados pelos empreendedores da área do design. Relatou a dificuldade que a associação, que hoje reúne 200 escritórios de design, teve na interlocução com o poder público. “A maior dificuldade é falar com o governo brasileiro”, disse. Além disso, Müller explicou que os escritórios de design (estima-se que sejam mais de 3 mil em todo o país) sofrem com os atuais marcos regulatórios e a ausência de linhas de financiamento, que desfavorecem os micro e pequenos empreendedores: “80% dos escritórios de design têm, em média, quatro funcionários, são pequenas empresas. Com isso, ou você é jogado para a ilegalidade, ou para a informalidade, ou você paga impostos no teto. Não faz sentido isso. Oferecer serviços de criatividade envolve riscos altíssimos. Para se ter ideia, uma pesquisa do MIT estima que a cada dez projetos criativos, um e meio dá certo”, contou.

Depois, foi a vez deEvelyn Ioschpe, do Instituto Arte na Escola, questionar a secretária Cláudia Leitão sobre a organização dos trabalhos da Secretaria de Economia Criativa.Com tantos e amplos desafios, por onde começar? Para Cláudia, o primeiro passo é a criação do observatório nacional dos setores criativos, para levantamento de dados e difusão das metodologias adotadas pelos estados para avaliar o desenvolvimento da Economia Criativa. “Nosso primeiro grande produto é sermos uma Secretaria que produz dados. Vamos fazer uma espécie de saneamento básico”, comentou, ao ressaltar as parcerias da Secretaria com o IBGE e o IPEA. O segundo passo, para a secretária, é a criação dos birôs criativos, para que as políticas públicas cheguem aos empreendedores. Por fim, há a criação do Plano Brasil Criativo, que envolve o diálogo da Secretaria com outros Ministérios e órgãos governamentais.
Minon Pinho, sócia-diretora da Casa Redonda e coordenadora do Curso de Formação em Gestão de Empreendimentos Culturais e Criativos da Escola São Paulo, defendeu a inserção de disciplinas relacionadas à gestão e ao empreendedorismonas faculdades de Artes. Ela também associou à necessidade de formação dos criativos, a diminuição dos impostos e a elaboração de linhas de crédito para os empreendedores. “Se as faculdades e as universidades de Fine Arts começam a ter como obrigatório algum instrumento de formação em gestão, você já muda a realidade. É um gesto simples. Se esses pequenos empresários podem contar com uma estrutura de impostos diferenciada, você já ajudou muito. E se conseguirmos, através dos bancos solidários, dos bancos e do BNDESconseguir financiamentos para esses pequenos empreendedores o próprio Brasil se movimenta”, afirmou.

Em resposta, Cláudia Leitão ressaltou a parceria que a Secretaria de Economia Criativa deve estabelecer com o SEBRAE, para oferecer suporte aos artistas que queiram desenvolver habilidades de gestão empresarial.

Em seguida, Josef Vainboim, diretor do Colégio Graphien, questionou a relação entre o desenvolvimento da Economia Criativa e a inclusão. A secretária Cláudia Leitão lembrou da necessidade de se estabelecer políticas de educação inclusiva continuadas, que possibilitem o desenvolvimento de jovens com deficiência ou necessidades educacionais especiais nos setores criativos. Para ela, desenvolvimento e educação são eixos interligados. Mais uma vez, a secretária e a diretora Luciana Guilhermelembraram a importância de se estabelecer parcerias com o Ministério da Educação, que está investindo em programas de georeferenciamento das escolas e em projetos associados às comunidades do entorno das escolas.
Rodrigo Bresser Pereira, da Bresser Asset Management, retomou a questão do financiamento de projetos criativos e lembrou que a criação de Fundos Private Equity pode auxiliar na gestão desses micro e pequenos negócios. “Um fundo que desse dinheiro, capital, para alguns empreendedores, e esse fundo cumprisse um papel na gestão, junto dos empreendedores, faria os negócios crescerem e virarem, de fato, uma economia”, explicou. Ele propôs a criação de fundos sociais que garantam a rentabilidade para a sustentabilidade dos pequenos empreendimentos, e foi convidado por Cláudia Leitão para colaborar na organizar de um seminário a respeito do assunto.
Por fim, o executivo Patrice Etlin, da Advent International, ressaltou a falta de uma cultura de investimentos em startups no Brasil. Segundo ele, os fundos só procuram empresas já constituídas, diferentemente do que acontece em outros países, que já contam com marcos regulatórios adequados para estimular o crescimento e a inovação nos setores relacionados à Economia Criativa.

Os questionamentos e propostas dos empresários, educadores e personalidades que compareceram ao Fórum na Escola São Paulo só reforçam os desafios que os setores criativos e o governo, em especial a Secretaria de Economia Criativa, têm pela frente. Diagnosticar nossos problemas e potencialidades, melhorar a educação e a infraestrutura nas mais diferentes regiões do país, promover a inclusão social e estipular novos marcos regulatórios para a implementação e o financiamento de empreendimentos criativossão passos fundamentais para desenvolver a Economia Criativa emtodas as regiões do país.

Envolver a sociedade nessa discussão é fundamental para aprimorar os planos e ações, gerando envolvimento, compreensão e colaboração para a implementação das ações efetivas que possam pavimentar e garantir o caminho do desenvolvimento. A Escola São Paulo, que promoveu o encontro, acredita nesse caminho.“Promover um encontro como o de hoje, articulando governo, empresas, instituições de educação e cultura, com o objetivo de contribuir com o desenvolvimento do país pela via da Economia Criativa é coerente, alinha-se com o nosso projeto, com o nosso trabalho, com o que buscamos todos os dias por meio da Escola São Paulo”, reitera Isabella Prata, diretora da Escola.

Sobre a Escola São Paulo
Fundada em 2006, a Escola São Paulo oferece formação para profissionais que desejam atuar nos setores da Economia Criativa – arquitetura, artes visuais, design, cinema, vídeo, gastronomia, literatura, gestão e negócios, moda, mídias, música, pintura, teatro e televisão. Os cursos são desenhados para graduados, com duração de até um ano. Desde sua criação, a escola, que recebe em média 5 mil alunos por ano, já ofereceu 770 cursos, com 510 professores.
Mais informações em www.escolasaopaulo.org.

Participantes do Encontro de Economia Criativa – 16/09/2011
Representantes da Secretaria de Economia Criativa

Claudia Leitão – Secretária de Economia Criativa Leitão
Luciana Lima Guilherme – Diretora de Desenvolvimento da Secretaria de Economia Criativa
Sheila Rezende Medeiros – Assessora de Comunicação da Secretaria de Economia Criativa

Mediador

Roberto Teixeira da Costa Presidente do conselho de administração da BRIX, membro do conselho de administração de diversas empresas, fundador e primeiro presidente da CVM.

Participantes

• Adolfo Menezes Melito: Presidente do Instituto da Economia Criativa.
• Aurea Leszczynski Vieira Gonçalves: Gerente de Relações Internacionais do SESC SP.
• Cacilda Teixeira da Costa: Doutora em Artes pela USP – Universidade de São Paulo. Especialista em arte moderna e contemporânea brasileira
• Cassio Spina: Diretor da Anjos do Brasil, empresa de fomento ao investimento em empresas startup
• Danilo Santos de Miranda: Diretor Regional do SESC São Paulo.
• Evelyn Ioschpe: Presidente do Instituto Arte na Escola
• Idel Arcuschin: Sócio-diretor da Carta Editorial e da Agência de Ativação e Marketing Esportivo Figer 360
• Isabella Prata – Diretora da Escola São Paulo
• Israel Vainboim:Membro do Conselho de Administração do Itaú Unibanco. Vice-presidente da Casa de Cultura de Israel.
• JeffreyHoberman: Diretor do Banco BTG Pactual SA
• Josef Vainboim: Diretor do Colégio Graphien.
• Juliano Seabra: Diretor de Cultura Endeavor.
• Kluk Magri Neto: Gerente Programação da Escola São Paulo
• Manoel Muller:Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Design - ABEDESIGN
• Marcos Moraes:Coordenador do Curso de Artes Plásticas e do Programa de Residência Artística da FAAP
• Minon Pinho: Sócia-diretora da Casa Redonda Cultural e da Casa Redonda Patrocínio Sustentável.
• Oliver Mizne: Diretor da Ideal Invest, empresa especializada em produtos financeiros para o setor de educação.
• Patrice Etlin:Sócio e CEO do escritório brasileiro da AdventInternational
• Rodrigo Bresser-Pereira:Presidente da Bresser Asset Management
• Ricardo Navas: Gerente do Programa Santander Empreendedor
• Piatã Stoklos Kignel: Gerente de Iniciativas Culturais do Banco Santander